INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA/PB, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO MEN...

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA EDUCAÇÃO – CONHECER PARA PREVENIR (CPP), NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA/PB, E DÁ OUTRAS PROVID...

Publicação dos Proponentes Aprovados dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico Cultura...

Publicação de Resultado Final da Etapa de Habilitação dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico...

Publicação da Designação de Adriana Vital Duarte como Fiscal do Convênio para custeio do Hospital Municipal de Esperança/HME “Dr. Manuel Cabral de Andrade”.

Publicação de Retificação dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais); e 03 (de Co...

Publicação dos Resultados Preliminares da Etapa de Habilitação dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas A...

Publicação da revogação do Decreto nº 2.598, de 14 de maio de 2026, que declarava Situação de Emergência por Desastres Naturais, provocados por precipitações pluviométricas intensas, e dava outras pro...

Publicação dos Resultados Finais da Etapa de Análises dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico...

Publicação dos Resultados Preliminares dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais; e 03...

Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO 2º Bimestre) 2026 e Relatório de Gestão Fiscal (RGF 1º Quadrimestre) 2026