Lei nº 624, de 26 de março de 2026 autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providências.

QOEsp 206ª Edição - Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025.

QOEsp 205ª Edição - Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025.

Lei nº 623, de 19 de março de 2026, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providências.

O Município de Esperança/PB, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, abre inscrições para a 3ª Edição do Casamento Civil Comunitário – “Programa Fortalecendo Laços”, destinado à formalizaç...

Portaria nº 080, de 26 de fevereiro de 2026, CRIA a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar

Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Conselho Tutelar, e dá outras providências: JEFERSON FÉLIX DO NASCIMENTO

Portaria nº 079, de 19 de fevereiro de 2026, nomeia ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA Diretor do Departamento de Cultura e Turismo.

Portarias instauram Processo Administrativo Disciplinar, quanto aos servidores LUIZ FERNANDES BATISTA NETO, BRENO MESTRE DA SILVA, ALISSON SANTOS COSTA, MARIA EMILIA VICTOR DA SILVA e KAREN RYANNE VIL...

CRIA Comitê Intersetorial para a Primeira Infância, para diagnóstico situacional, visando a revisão do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências.

Publicação da Projeto de Resolução Proposta Orçamentária Anual Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal do Serviço Sócioassistencial de Ala Complexidade - Modalidade Acolhimento I...

Publicação de Ata na qual o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, sob denominação fantasia “CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA”, confor...